Unindo Aposentados, Garantindo Dignidade e Qualidade de Vida

Benefícios, assistência, lazer e representação para servidores públicos federais e estaduais aposentados.

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Demandas Urgentes

Carta aberta.

1 - Introdução

A USFA (União dos Servidores Públicos Federais e Estaduais Aposentados e Aposentáveis), criada em 2024, é uma entidade de âmbito nacional, sem fins lucrativos, que tem por objetivos: reunir e sociabilizar, organizar e defender os associados, por meio do desenvolvimento de ações e políticas que promovam a dignidade aos aposentados do serviço público federal e estadual. É uma entidade recém-criada que está buscando se estruturar e aumentar o número de associados em Mato grosso e em todo o país, por meio de parcerias e atividades voltadas para tal. Tem potencial de crescimento alto, uma vez que há um número grande de aposentados hoje no Brasil, cerca de hum milhão de aposentados e aposentáveis do Serviço Público Federal e Estadual. E, por ano, dez mil pedem aposentadoria. Cabe destacar que, em Mato Grosso, temos cerca de 50.000 aposentados do serviço público. Todos carecendo de representação e apoio de uma entidade própria como a USFA. Carecendo de uma voz ativa na defesa dos seus interesses. Essa organização se torna necessária, uma vez que a população brasileira está se tornando mais idosa, a expectativa de vida tem aumentado, muitos com parentes que os abandonam, sem suporte para uma vida digna. Para este segmento são mínimos os recursos (quase inexistentes), bem como ações voltadas no acolhimento dessas pessoas que já contribuíram tanto para o Brasil. Ou seja, um exército de pessoas necessitadas de dignidade e amparo nessa fase da vida. Desta forma, vemos com grande expectativa e momento certo, o apoio que ora se estabelece com a nossa querida USFA.

2 - Inclusão das demandas dos aposentados aos parlamentares nos próximos quatro anos, com políticas públicas urgentes:

a) Fim da contribuição previdenciária de aposentados:

• Os estatutários dos serviços públicos não possuem FGTS e contribuem ao longo da sua vida profissional inclusive na aposentadoria até sua morte, com alíquotas de 14% ao INSS e ainda com o Imposto de Renda também. Tema com enorme apelo simbólico nesse momento eleitoral;

• Quem já se aposentou não pode continuar pagando toda essa conta;

• Quem já se aposentou está sujeito a mais doenças, privações e necessita do fim das contribuições dos impostos, para terem mais dignidade;

• Os proventos da aposentadoria são a única renda que possuem. Assim, a isenção desses descontos do INSS e do Imposto de Renda aos aposentados melhora a vida de todos.

b) Saúde em primeiro lugar, governos precisam desenvolver, políticas públicas:

• Melhorar a legislação para que planos de saúde empresariais e coletivos proporcionem aos nossos idosos, melhores condições de terem planos de saúde com valores equivalentes aos de pessoas individuais mensais, pelo menos iguais as reposições das inflações anuais dadas, como exemplo, os planos de saúde coletivos e empresariais foram abusivos em torno em 2025 de 25% e os individuais cerca de 6%, com concordância da ANS, o que afetou até a sobrevivência de muitos.

• Desenvolver políticas públicas, que atuem contra solidão, depressão e perda de identidade.

• Centros públicos/ampliar de Envelhecimento Ativo, vinculados a universidades e institutos federais.

• Programas de trabalho voluntário remunerado ou bolsas de saber (mentoria).

• Atendimento psicológico gratuito para aposentados.

c) Causará impactos, como redução de custos com saúde e mais qualidade de vida.Isenção progressiva de Imposto de renda, até zerar aos 70 anos:

• Ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para aposentados;

d) Aumentar progressivamente, até zerar a isenção do Imposto de renda, conforme os aposentados ficam mais velhos.Empréstimos com juros mais acessíveis:

• Desenvolver uma política de empréstimos, com juros bem menores que os praticados, sem juros compostos, endividando a muitos;

• Enfim, revisar os contratos vigentes de empréstimos, considerando uma política voltada para esse nosso segmento social;

e) Política habitacional e de mobilidade para idosos

• Programa de adaptação de moradias (banheiro, acessibilidade).

• Transporte público gratuito e adaptado em todo o país.

• Prioridade em urbanismo/mobilidade voltado ao envelhecimento.

• Programa de turismo para a terceira idade com passagens e hospedagem mais acessíveis e adaptadas ao ritmo do aposentado em períodos de baixa temporada. Medidas que trarão mais autonomia, prevenção de acidentes, qualidade de vida e movimentação no mercado imobiliário e turístico.